Este Aviso de Privacidade tem como objetivo te ajudar a entender quais informações coletamos, por que as coletamos e como você pode ter acesso a essas informações.
A NATERRA Marketplace está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.13.709/2018).
Este Aviso de Privacidade é válido e aplicável em todo território nacional.
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709/18)
ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Um pequeno dicionário de termos utilizados nesse documento
Dados Pessoais
Trata-se de qualquer informação relacionada à pessoa natural identificável ou que possa identificá-la.
Tratamento
É qualquer coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais.
Titular
É a pessoa natural a quem se referem os dados.
Controlador de Dados
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que toma todas as decisões referente ao tratamento de dados pessoais e determina as finalidades e meios de tratamentos.
Encarregado de Dados
Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, o titular de dados e a ANPD.
Bases Legais
Requisitos necessários e hipóteses para tratamento de dados.
A NATERRA Marketplace, inscrita sob CNPJ 51.709.592/001-56, estabelecida na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, é a Controladora conjunta de dados com as empresas listadas ao lado.
>> DINAGRO: CNPJ 55.991.921/0001-55
>> IKEDA: CNPJ 55.064.661/0001-72
>> AGROFASA: CNPJ 46.432.342/0001-81
>> WOLF SEEDS: CNPJ 05.900.322/0001-00
Qual finalidade da coleta?
Os dados a serem coletados serão tratados estritamente com a finalidade específica de identificar empresas ou clientes interessados em produtos e processar pedidos ou contratos especializados que compõe o portfólio de produtos e são necessários para:
- entregar os produtos ou serviços contratados otimizar sua interação conosco;
- garantir a segurança da plataforma e dos dados que processa;
- informar o usuário sobre oportunidade de negócio e divulgar os nossos produtos ou serviços;
- cumprir obrigações legais;
- para fins administrativos e de gestão.
Que tipos de informações pessoais tratamos?
Informações que você nos fornece: dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, CNPJ, telefone, endereço, RG, Data de Nascimento, Naturalidade e dados bancários.
Informações coletadas de outras fontes: fontes públicas, Agências ou órgãos de crédito ou Provedores de dados.
Os produtos não são destinados a crianças e adolescentes, portanto, quando o usuário realiza seu cadastro, declara ser maior de 18 anos de idade.
Por quanto tempo armazenamos as informações pessoais?
Os dados pessoais tratados no Marketplace serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro. Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados para Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e Uso exclusivo do controlador.
Quais as bases legais para realizar o tratamento de dados?
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na proteção de crédito, no legítimo interesse, na garantia da prevenção à fraude, no exercício regular de direito, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
Compartilhamento de Dados
Poderá ocorrer para fins de identificação, processamento, entrega de pedidos e atendimento ao cliente.
Para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; para publicidade direcionada em plataformas parceiras; para proteção em caso de conflito; mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional e administração de conteúdo.
Os dados pessoais coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil e também em outros países que também possuem leis específicas sobre tratamento de dados.
Métodos de Seguraça
A NATERRA emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A Companhia também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo usuário ou a ele relacionadas.
O usuário é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta na plataforma e deve informar à NATERRA, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A NATERRA não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do usuário, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.
Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no seu navegador quando visita nosso site, geralmente usados para rastrear as configurações selecionadas pelos usuários e suas atividades de navegação. O titular pode opor-se ao armazenamento de alguns Cookies quando acessa este website.
Quais são os seus direitos?
Confirmar a existência de tratamento; Acessar os dados;Corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilizar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminar os dados pessoais tratados com o consentimento do titular, observadas as exceções (art. 16, LGPD);
Receber informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Receber informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e Revogar o consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Portal da Privacidade
Estamos ao lado das empresas e dos consumidores, acompanhando a transformação nas relações de consumo e nesse universo de oportunidades somos o elo no atendimento entre Titulares de Dados (você) e uma empresa parceira frente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - (LGPD).
Através de nosso Encarregados de Dados (ALG), todas as requisições somente serão atendidas mediante comprovação de sua identidade.
Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, sem prévio aviso. Data de publicação: 30.10.2023_v1
